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(61)Criou o tópico DIREITO PENAL - DIREITO PENAL MILITAR
há 1 dia
Recomendou um comentário em O estupro e suas particularidades na legislação atual
há 4 meses
Oi Bárbara, boa tarde! Para caracterizar a continuidade delitiva, teoricamente, um dos fatores é a mesma forma de execução ou "modus operandi".
Comentou o documento O estupro e suas particularidades na legislação atual
há 4 meses
Oi Bárbara, boa tarde! Para caracterizar a continuidade delitiva, teoricamente, um dos fatores é a mesma forma de execução ou "modus operandi".
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há 4 meses
É possível configurar continuidade delitiva no crime de estupro quando o agente emprega violência e grave ameaça em um dia e apenas grave ameaça em outro dia que cometeu o mesmo crime ? Pois, no art.
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há 4 meses
Obrigado pelo auxílio.
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há 4 meses
O texto é bastante elucidativo, na medida em que aborda o tema no que é mais relevante.
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há 4 meses
muito bom, e bem resumido!
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há 4 meses
Muito bom, ótimo texto!
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há 4 meses
Elucidativo. Muito obrigada. Fiz referência ao seu texto em um seminário sobre crimes sexuais contra vulneráveis.
Recomendou o documento Associação Criminosa - Artigo 288 do Código Penal
há 5 meses
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