Histórico de edições
(73)Removeu o documento Redução a condição análoga à de escravo (CP, art. 149, caput) do tópico Trabalho Escravo
há 1 ano
Adicionou o documento Redução a condição análoga à de escravo (CP, art. 149, caput) ao tópico TRABALHO ESCRAVO - DIREITO PENAL - COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO
há 1 ano
há 1 ano
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há 1 ano
Recomendou o documento Redução a condição análoga à de escravo (CP, art. 149, caput)
há 1 ano
Publicou o documento Redução a condição análoga à de escravo (CP, art. 149, caput)
há 1 ano
Removeu o documento O feminicídio e as demais hipóteses de homicídio qualificado (CP, art. 121, § 2º) do tópico Feminicídio
há 1 ano
Adicionou o documento O feminicídio e as demais hipóteses de homicídio qualificado (CP, art. 121, § 2º) ao tópico FEMINICÍDIO - HOMICÍDIO - QUALIFICADORAS
há 1 ano
Criou o tópico FEMINICÍDIO - HOMICÍDIO - QUALIFICADORAS
há 1 ano
Adicionou o documento O feminicídio e as demais hipóteses de homicídio qualificado (CP, art. 121, § 2º) ao tópico Feminicídio
há 1 ano
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